Termos de Participação e Política de Privacidade

1. Sobre o serviço

O Caderno Vivo é o espaço digital do Clube de Leitura Gestão da Realidade, com participação por convite. Reúne leituras, cadernos privados, ideias, encontros, registros de presença e participação em turmas e ciclos. Os textos registrados são de autoria e responsabilidade de cada participante. O marcador de intenção de compartilhar não publica conteúdo.

2. Inscrição, conta e participação

O cadastro exige convite válido, e-mail correspondente ao convite, confirmação de e-mail e senha pessoal. O celular/WhatsApp brasileiro com DDD é obrigatório para novos participantes e pode ser conferido ou corrigido no cadastro. Contas anteriores sem telefone não perdem acesso por esse motivo. O contato pode ser atualizado pelo titular ou pela curadora.

A conta é individual. Cada participante deve manter seus dados de contato atualizados, proteger sua senha e comunicar suspeitas de uso indevido. A participação em turmas e ciclos depende dos vínculos organizados pela curadora. Valores, condições comerciais e cancelamento são informados separadamente; este documento não substitui essas informações.

3. Dados tratados e finalidades

São tratados nome, e-mail, telefone, identificadores de conta e informações de autenticação, convites, vínculos com turmas e ciclos, situação de adimplência e seu histórico administrativo, presença, informações sobre obras, fotos pessoais das capas, perguntas, reflexões, ideias e versões dos registros. Dados técnicos necessários ao funcionamento, à segurança e ao suporte também podem ser tratados.

As finalidades são identificar e autenticar participantes, organizar convites e atividades do clube, administrar participação e acesso, viabilizar contato operacional, guardar e disponibilizar registros pessoais e manter o serviço. O Caderno Vivo não processa pagamentos por cartão na plataforma; a situação financeira é administrada manualmente.

4. Bases jurídicas candidatas

As bases jurídicas indicadas aqui são candidatas e estão sujeitas a confirmação profissional para cada finalidade: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável (art. 7º, II); e legítimo interesse (art. 7º, IX), somente quando cabível e após avaliação adequada da necessidade, dos impactos e das salvaguardas.

Marketing e mensagens promocionais não são habilitados automaticamente pela inscrição ou pela aceitação destes termos. Eventual uso futuro exigirá base jurídica adequada e consentimento específico quando necessário.

5. Privacidade, fornecedores e terceiros

Textos pessoais dos cadernos, reflexões, ideias e repertório, assim como fotos pessoais privadas das capas, não são visíveis à curadora nem aos outros participantes pela aplicação. A curadora consulta dados operacionais necessários à gestão, como cadastro, contato, vínculos, adimplência, presença e métricas agregadas, sem acesso aos textos privados. O telefone é acessível apenas ao titular e à curadora pela aplicação.

O serviço utiliza Lovable Cloud e seus fornecedores técnicos de infraestrutura, banco de dados, autenticação e armazenamento. Operações de suporte e infraestrutura podem envolver tratamento técnico de dados conforme a necessidade do serviço e os controles aplicáveis, o que não equivale ao acesso da curadora aos textos pela aplicação. O WhatsApp recebe informações somente quando a conversa é acionada, conforme suas próprias condições.

A localização do tratamento e eventual transferência internacional de dados estão sujeitas a avaliação dos fornecedores e das condições aplicáveis. Medidas técnicas e organizacionais buscam proteger os dados, mas não representam garantia de segurança absoluta.

6. Contato individual pelo WhatsApp

A curadora pode abrir uma conversa individual para assuntos operacionais, como convite, agenda e regularização da participação. Nenhuma mensagem é enviada automaticamente pelo Caderno Vivo. Ao acionar o contato, o número é encaminhado ao WhatsApp e o uso da conversa fica sujeito às regras desse serviço.

Contato operacional não se confunde com promoção ou marketing. O fornecimento do telefone não autoriza automaticamente campanhas, mensagens em massa ou uso promocional futuro.

7. Suspensão financeira e preservação para retorno

A suspensão financeira bloqueia imediatamente a criação e a edição de registros. A consulta e a exportação ficam disponíveis por até 90 dias corridos, contados da data e do horário efetivos da suspensão. Ao completar esse prazo, o acesso habitual fica bloqueado, sem exclusão automática dos registros.

O Clube compromete-se a preservar o histórico para reativação na mesma conta pelo prazo de até 12 meses contados da data efetiva da suspensão, incluindo os primeiros 90 dias de consulta e exportação. Esse compromisso substitui a preservação para retorno sem limite temporal. A reativação mantém a mesma conta e não reabre nem cria automaticamente vínculos com ciclos.

Após 12 meses, a recuperação integral do histórico não é mais garantida. Dados que não sejam necessários poderão ser eliminados ou anonimizados em procedimento futuro, sujeito a finalidades legítimas, obrigações aplicáveis e direitos dos titulares. A implementação atual não exclui registros automaticamente e não impede tecnicamente a reativação após esse prazo.

Os 12 meses são um compromisso comercial de preservação para retorno, não um prazo legal universal de retenção ou apagamento. O encerramento de um ciclo é diferente da suspensão financeira: encerra novas atividades naquele vínculo, mas mantém seus registros para consulta e exportação conforme as condições de acesso da conta. Direitos do titular continuam exercíveis pelo canal de contato mesmo após o bloqueio.

8. Registro de presença

A presença é um dado operacional da participação nos encontros, não uma medição de aprendizagem, desempenho ou valor pessoal. A curadora organiza esses registros; cada participante consulta apenas sua própria presença, conforme suas condições de acesso.

9. Critérios de conservação e eliminação

Além do compromisso comercial de preservação por até 12 meses desde a suspensão, não se estabelece neste documento um prazo universal para todos os dados. A conservação depende das finalidades, da necessidade de tratamento, de eventual obrigação de guarda e do exercício regular de direitos, conforme avaliação aplicável a cada categoria.

Solicitações de exclusão serão analisadas considerando as hipóteses legais e eventuais exceções à eliminação. As condições de conservação em cópias de segurança, os procedimentos de anonimização ou eliminação e os critérios definitivos de retenção dependem de validação jurídica e operacional. Não se declara que exista rotina automática de exclusão já implementada.

10. Direitos dos titulares

Nos termos e nas hipóteses da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, oposição, portabilidade e anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados. Quando o tratamento depender de consentimento, poderá solicitar informações e sua revogação, conforme aplicável.

Envie sua solicitação para contato@fabianadeolima.com.br, inclusive se a conta estiver bloqueada ou a participação encerrada. Pode ser necessária verificação de identidade para proteger seus dados. O bloqueio comercial não impede o exercício desses direitos; sua análise observará as condições e obrigações aplicáveis.

11. Direitos autorais e convívio

O clube disponibiliza informações sobre obras, questões autorais e links para fontes autorizadas, não livros protegidos completos. Cada participante deve respeitar direitos autorais, privacidade e direitos de terceiros ao registrar conteúdo e utilizar fotos de capas. A autoria dos textos pessoais permanece com quem os produz.

A participação pressupõe convívio respeitoso, sem discriminação, assédio ou exposição indevida de outras pessoas. O serviço não autoriza a reprodução ou distribuição de obras protegidas sem permissão.

12. Atualizações

Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças no serviço e nas condições aplicáveis. A versão será identificada nesta página, e alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis, conforme cabível.

As condições de tratamento e conservação estão sujeitas a revisão jurídica e operacional para o funcionamento contínuo do serviço.